LEGISLAÇÃO

Decreto 579/2025
Situação: Em vigor Data: 20/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

CINTHIA MARA FERREIRA SOUZA DONATO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 578/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

ALTERA O DECRETO Nº 144/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO FUNCIONAL NA PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 577/2025
Situação: Em vigor Data: 22/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • TAMIRES DE SOUZA MOREIRA ARPINI.
  • ASSESSORA TÉCNICA - SEMTAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 576/2025
Situação: Em vigor Data: 22/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DANIELI PEREIRA SIMÕES .
  • ASSESSORA TÉCNICA - SEMTAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 575/2025
Situação: Em vigor Data: 22/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARIANA ARAUJO DIAS.
  • ASSESSORA TÉCNICA - SEMMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 574/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • WANDERSON DE OLIVEIRA ALMEIDA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 573/2025
Situação: Em vigor Data: 31/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 572/2025
Situação: Em vigor Data: 15/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

ELUANA MOROSINI DOS PASSOS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 571/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUARAPARI ( COMEG) .

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 570/2025
Situação: Em vigor Data: 15/10/2025
Ementa:

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL - FUMPDEC.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Seg - Sex, 08h00 às 18h00

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec