LEGISLAÇÃO

Decreto 550/2025
Situação: Em vigor Data: 01/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • JÉSSICA NUNES DE SOUZA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM  SAÚDE B - FUNÇÃO ENFERMEIRO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 549/2025
Situação: Em vigor Data: 25/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI ( COMEG).

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 548/2025
Situação: Em vigor Data: 25/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INDANTIL " VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA DUARTE" ,LOCALIZADO NO BAIRRO: FÁTIMA,CIDADE JARDIM - GUARAPARI/ES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 547/2025
Situação: Em vigor Data: 25/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO PARA CONDUÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI - PMEA,ESTADO DO ESPÍRITO SANTO,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 546/2025
Situação: Em vigor Data: 24/09/2025
Ementa:

RECEBE EM DOAÇÃO IMÓVEL DESTINADO A ÁREA DE USO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 545/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

ALEXANDRE RUSSO COUTINHO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 544/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

JOSE PAIXÃO DOS REIS VIEIRA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 543/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

MARCUS VINICIUS GOBBI NASCIMENTO.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 542/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

MARCUS VINICIUS GOBBI NASCIMENTO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 541/2025
Situação: Em vigor Data: 19/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

LUIZ FILIPI SIQUEIRA MARQUES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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