| Decreto 540/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXOENRAÇÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. JOSÉ PAIXÃO DOS REIS VIEIRA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 539/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. CARLA SANTANA MACHADO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 538/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. CARLA SANTANA MACHADO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 537/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. CLÁUDIA MARTINS SILVA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 536/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA. BRUNO ZANCHETTA DA COSTA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 535/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 24/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 534/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 18/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 533/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 532/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 531/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 19/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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