LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 298/2024
Situação: Em vigor Data: 26/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DOS CONTRATOS DE AQUISIÇÃO 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129 e 130/2024.

  • FISCAL: ALLAN FANTINATO SILVA.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 298/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO.

  • SONIA MERIGUETE.
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 297/2024
Situação: Em vigor Data: 01/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/SEMAD Nº. 288/2024 DE 21/10/2024.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 297/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • MARIA APARECIDA GOLTARA DOS SANTOS SILVA.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 297/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • SONIA MERIGUETE.
  • SECRETÁRIA MUNICIPAL - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 296/2024
Situação: Em vigor Data: 01/11/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA  PORTARIA/SEMAD Nº 225/2024.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 296/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • ACACIO BARBOSA UCELLI.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - SEMSA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 296/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LUÍSA PIMENTEL DA SILVA ARAUJO.
  • PROFISSIONAL EM ENGENHARIA E ARQUITETURA - ENGENHEIRO CIVIL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 295/2024
Situação: Em vigor Data: 25/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • LEIA DOS SANTOS FERREIRA.
  • PROFESSOR MAPA V - DT - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 295/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • ERLY EFFGEM GUIMARÃES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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