LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 49/2024
Situação: Em vigor Data: 14/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA GAB Nº 510/2023 QUE CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.

  • THIAGO CORRADI COSTA.
  • PROFESSOR MAPB IV - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 49/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJANENTO DE SERVIDOR.

ADEILTON DE ARAÚJO.

AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - VIGIA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 48/2024
Situação: Em vigor Data: 08/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 18/2024.

  • FISCAL: LUDIMILA MARETTO DE ALMEIDA.
  • GESTORA: ALESSANDRA SANTOS ALBANI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 48/2024
Situação: Em vigor Data: 29/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • CARLA RODRIGUES FERNANDES.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - ODONTOLÓGICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 48/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO Nº 012/2024

  • MILLENA MAIA RODRIGUES
  • SUBGERÊNCIA DE DIVISÃO FISCAL E MANUTENÇÃO DE CADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 47/2024
Situação: Em vigor Data: 07/03/2024
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, §3º, DA LEI Nº 1.278/1991.

  • CARLOS RENATO MAGALHÃES MADEIRA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS/FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 47/2024
Situação: Em vigor Data: 29/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM  PESSOA DA FAMILIA.

  • CARLA RODRIGUES FERNANDES.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA - ODONTÓLOGO.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 47/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 013/2024.

  • CHRISTIANE DA SILVA BARCELOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - COZINHEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 46/2024
Situação: Em vigor Data: 14/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 030/2023.

  • FISCAL: THIAGO RODRIGUES DA SILVA. 
  • FISCAL SUPLENTE: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 46/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE EXONERAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 009/2024.

  • ANETE DA PENHA ESPINI ALVARENGA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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