LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 45/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.

  • ALINE TOGNERI MARTINS DIAS.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA PEO - ODONTÓLOGO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 45/2024
Situação: Em vigor Data: 29/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • ROBERTO RIBEIRO.
  • OPERADOR DE EQUIPE ESPECIAL - MOTORISTA PADRÃO II.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 45/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO N° 008/2024.

  • MAGDA MOREIRA MIRANDA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 44/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N017/2024.

  • FISCAL: ANNE NASCIMENTO SIMÕES.
  • GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 44/2024
Situação: Em vigor Data: 21/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • CLAUDIA ALVES TOMICH NASCIMENTO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 44/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • GUSTAVA ATALLAH HAUN.
  • PROFESSOR MAPBV - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 43/2024
Situação: Em vigor Data: 29/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2024.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 43/2024
Situação: Em vigor Data: 22/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • FABIANA LOURENÇO GARCIA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 43/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ANDRÉA CORREIA BARCELOS ARAÚJO.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 42/2024
Situação: Em vigor Data: 29/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • ALAN CRISTIANO FERNANDES SOUZA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE A - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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