LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 38/2024
Situação: Em vigor Data: 29/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2024.

  • FISCAL: JENNIFER PEREIRA DE FREITAS.
  • FISCAL SUPLENTE: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 38/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. 

  • CRISTIANO FERREIRA DOMINGOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 37/2024
Situação: Em vigor Data: 06/03/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 014/2024.

  • FISCAL: CLARUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTORA; TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 37/2024
Situação: Em vigor Data: 08/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDORA.

  • ROBERTA ALVES DOS SANTOS FELIX.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 37/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO. 

  • EMILENE GARCIA NERY
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 36/2024
Situação: Em vigor Data: 29/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO.    

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTORA: TAMILI MARDEGAN DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 36/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • JOELSON DE SOUZA ALVES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL TAC - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 36/2024
Situação: Em vigor Data: 26/01/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO Nº 014/2024.

  • RENATA PRESTE COIMBRA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇO - FISCAL DE POSTURA E SERVIÇOS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 35/2024
Situação: Em vigor Data: 29/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

  • MARCIANI MATOS SUTIL.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 35/2024
Situação: Em vigor Data: 01/02/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • MIRIAN NUNES MARTINS PEREIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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