LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 432/2023
Situação: Em vigor Data: 18/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 143/2021.

  • FISCAL: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 432/2023
Situação: Em vigor Data: 14/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.

  • SILVANA MEIRELES.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 431/2023
Situação: Em vigor Data: 18/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs 038/2019, 003/2020, 032/2022, 102/2022, 188/2022, 003/2023, 048/2023, 049/2023, 050/2023, 051/2023, 052/2023 E 058/2023; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS.

  • FISCAL: RICARDO CEZAR RIBEIRO.
  • SUBSTITUÍDO: ÉLCIO LOUREIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 431/2023
Situação: Em vigor Data: 14/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR INTERINAMENTE CARGO EM COMISSÃO.

  • CLÁUDIA MARTINS DA SILVA.
  • SUPERVISÃO DE EVENTOS.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 430/2023
Situação: Em vigor Data: 18/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 216/2023.

  • FISCAL: AMADO RIBEIRO DOS SANTOS JUNIOR.
  • FISCAL SUPLENTE: ELENICE BARBOSA DE ANDRADE.
  • GESTOR: EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 430/2023
Situação: Em vigor Data: 14/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • ALDIMARA APARECIDA GAMA LOPES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 429/2023
Situação: Em vigor Data: 23/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 218/2023.

  • FISCAL: CLAUDIA MARIA NEVES ARRANO.
  • GESTOR: TAMILI MARDEGAN  DA SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 429/2023
Situação: Revogado Data: 14/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - COEL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SEMED.

  • PRESIDENTE: ROSIANE EMILIA CANSI.
  • SECRETÁRIA: INGRID BAROSSO DE OLIVEIRA.
  • MEMBROS: ELZAMAR NUNES DA COSTA, APOENA GARCIA MARQUES, THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA MACHADO.
  • REVOGADO PELO DECRETO Nº 517/2023.
DETALHES LEI ORIGINAL
Portaria/GAB 428/2023
Situação: Em vigor Data: 11/10/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

DETALHES LEI ORIGINAL
Decreto 428/2023
Situação: Em vigor Data: 12/06/2023
Ementa:

DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO SIMPLES” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.

  • MARY HELLEN SANTANA BORGES.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE A - TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES LEI ORIGINAL

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