| Portaria/GAB 427/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nºs 162/2022, 164/2022, 104/2023 E 109/2023; DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, EMPREENDEDORISMO E CULTURA - SETEC.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 427/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE “DEMISSÃO SIMPLES” DE SERVIDOR DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 426/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 148/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 426/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 425/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 147/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 425/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 424/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DA AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 146/2023. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 424/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. | ||
| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Portaria/GAB 423/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 11/10/2023 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 217/2023.
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| DETALHES LEI ORIGINAL | |||
| Decreto 423/2023 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/06/2023 |
| Ementa: | REGULAMENTA A REALIZAÇÃO DO CENSO CADASTRAL PREVIDENCIÁRIO DOS SEGURADOS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL LEI COMPILADA PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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