LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 399/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO.

  • THAINÁ RIBEIRO PINTO ALVES.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL - A - FUNÇÃO ASSISTENTE SOCIAL.
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Decreto 398/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO ANTONIO ROCHA SOUZA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 397/2025
Situação: Em vigor Data: 22/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO DE GUARAPARI - FOMPEG.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 396/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

INSTITUI A CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ASPECTRO AUTISTA (CIPTEA) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 395/2025
Situação: Em vigor Data: 25/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS E COMUNS DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 394/2025
Situação: Em vigor Data: 25/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

CECILIA POTON DALMAGRE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 393/2025
Situação: Em vigor Data: 24/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

SORAYA AMARAL DE SOUZA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 392/2025
Situação: Em vigor Data: 21/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DILHA MARA MACHADO - COORDENADORA - SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 391/2025
Situação: Em vigor Data: 21/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • VANESSA TREZ OLIVEIRA - GERENTE - SEMED
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Decreto 390/2025
Situação: Em vigor Data: 21/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • VANESSA TREZ OLIVEIRA - COORDENADORA - SEMAD
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