LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 409/2025
Situação: Em vigor Data: 01/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DÉBORA PEREIRA DE SOUZA - ASSESSORA TÉCNICA- SEMOB.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 408/2025
Situação: Em vigor Data: 01/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DILHA MARA MACHADO - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 407/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LARISSA EFFGEM RIBEIRO.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 406/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • SARAH MATOS DOS SANTOS.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 405/2025
Situação: Em vigor Data: 15/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 404/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 2034/1990, DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 403/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • MARCELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 402/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • KAROLLINA CHAVES FERREIRA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B - FUNÇÃO FARMACÊUTICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 401/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

  • SONIA APARECIDA BERMOND MARQUES.
  • PROFESSOR MAPA V - FUNÇÃO REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 400/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 240/2025 DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Seg - Sex, 08h00 às 18h00

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec