LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 389/2025
Situação: Em vigor Data: 21/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • PRISCILLA FOSSE FARIA DA COSTA - COORDENADORA - SEMFA
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 388/2025
Situação: Em vigor Data: 21/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • AMANDA PEREIRA GONÇALVES - COORDENADORA - SEMFA
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 387/2025
Situação: Em vigor Data: 21/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • KAYLANE LACERDA BOTTECCHIA FERREIRA - COORDENADORA - SEMMA

 

  • BRUNO ZANCHETTA DA COSTA - ASSESSOR TÉCNICO.- SEMMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 386/2025
Situação: Em vigor Data: 21/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 379/2025 QUE DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 385/2025
Situação: Em vigor Data: 23/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL ( CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ( FUNDEB).

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 384/2025
Situação: Em vigor Data: 18/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 381/2025
Situação: Em vigor Data: 16/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 380/2025
Situação: Em vigor Data: 16/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR FONTE DE RECURSO DO SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 379/2025
Situação: Em vigor Data: 17/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 5ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 375/2025
Situação: Em vigor Data: 06/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • CAROLINA PUBEL TOSTES DE OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - FUNÇÃO MÉDICO CLINICO GERAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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