LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 244/2025
Situação: Em vigor Data: 06/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LEANDRO ROSA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 244/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • THAIS FERNANDA MARTINS HAYEK.
  • PROFESSOR MAPB VII - ARTES - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 243/2025
Situação: Em vigor Data: 06/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • SARA PAVEZI PUTON LANA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 243/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO N° 233/2025 DE 22 DE ABRIL DE 2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 242/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA AOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA , DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • ANDREIA DE SOUZA SOUZA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 242/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 241/2025
Situação: Em vigor Data: 31/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • MARCELE CAMILO PEREIRA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B (PES-B) - FUNÇÃO FARMACÊUTICO. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 241/2025
Situação: Em vigor Data: 25/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 217/2025, QUE TRATA SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 241/2025
Situação: Em vigor Data: 25/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 217/2025, QUE TRATA SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 240/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • NELCY RODRIGUES CARMINATI.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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