LEGISLAÇÃO

Decreto 240/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • DANILLO ANTUNES MERAT.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - MÉDICO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 239/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA DE SERVIDOR PÚBLICO.

  • GEAN MÁRCIO DOS SANTOS SILVA.
  • PROFESSOR MAPB V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 239/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • LARISSA FERREIRA MENDONÇA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A - ASSISTENTE SOCIAL - SEMTAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 238/2025
Situação: Em vigor Data: 23/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO DE SOLO URBANO SOB A FORMA DE LOTEAMENTO DENOMINADO "GUARAPARI I".

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 237/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • SONIA MARIA SANTOS BERTOLINO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE lll - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 237/2025
Situação: Em vigor Data: 30/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE INSUBSISTÊNCIA E CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 236/2025
Situação: Em vigor Data: 31/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • FERNANDA WILLEMEN CÔRTES.
  • PROFISSIONAL EM ODONTOLOGIA (PEO) -  FUNÇÃO ODONTOLÓGICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 236/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 235/2025
Situação: Em vigor Data: 31/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • DEYSE MAGDINIER DUTRA.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES B ( PE-B) - FUNÇÃO NUTRICIONISTA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 235/2025
Situação: Em vigor Data: 08/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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