| Portaria/SEMAD 234/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MINICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 234/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 233/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 233/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 232/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA ,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. DENISE VAZ PINHEIRO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 232/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 23/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 231/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. JULIANI DE OLIVEIRA MUNIZ FERREIRA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 231/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 15/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS N° 191/2025. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 230/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. GIZELLY DA COSTA NOGUEIRA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 230/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 14/04/2025 |
| Ementa: | NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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