LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 234/2025
Situação: Em vigor Data: 17/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MINICIPAL.

  • FABIANA LOURENÇO GARCIA.
  • AGENTE OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 234/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • PRISCILA RODRIGUES BAETA DA COSTA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 233/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • QUEZIA ADRIANA JARDIM LAUDIAS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 233/2025
Situação: Em vigor Data: 22/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 232/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA ,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

DENISE VAZ PINHEIRO.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 232/2025
Situação: Em vigor Data: 23/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • JORDANA BATISTA RIBEIRO FERREIRA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 231/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

JULIANI DE OLIVEIRA MUNIZ FERREIRA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 231/2025
Situação: Em vigor Data: 15/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR  A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS N° 191/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 230/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

GIZELLY DA COSTA NOGUEIRA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 230/2025
Situação: Em vigor Data: 14/04/2025
Ementa:

NOMEAR OS MEMBROS REPRESENTANTES DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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