LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 229/2025
Situação: Em vigor Data: 14/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • MARTA VIRGINIA PEREIRA DA SILVA RODRIGUES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 229/2025
Situação: Em vigor Data: 13/05/2025
Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 144/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO FUNCIONAL NA PROTEÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 228/2025
Situação: Em vigor Data: 10/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA 104/2025

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 228/2025
Situação: Em vigor Data: 12/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO.

  • GABRIELLY RIBEIRO DOS SANTOS.
  • ASSESSOR TÉCNICO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 227/2025
Situação: Em vigor Data: 31/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIANÇA DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 227/2025
Situação: Em vigor Data: 10/07/2025
Ementa:

DISPÕES SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA 136/2025

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 227/2025
Situação: Em vigor Data: 09/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 213/2025.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 226/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • MARCELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 226/2025
Situação: Em vigor Data: 22/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2021, 2022 E 2023, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 225/2025
Situação: Em vigor Data: 31/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

  • NILSON DOS SANTOS GOMES
  • CARGO: TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTABIL - SEMED
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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