| Portaria/SEMED 97/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 212/2022. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 97/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 97/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 97/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 96/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 214/2022. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 96/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 96/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 17/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RECENTRALIZAÇÃO DAS ATRIBUIÇÕES REFERENTES À ILUMINAÇÃO PÚBLICA, MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO, DE REPOSIÇÃO DE LUMINÁRIAS E DE PROJETOS PARA AMPLIAÇÃO E EXTENSÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NAS ÁREAS URBANA E RURAL E OS POSTES, ANTERIORMENTE DELEGADAS À COMPANHIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO DE GUARAPARI - CODEG, TRANSFERINDO-AS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - SEMOB. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 96/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 95/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 22/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 39/2024. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 95/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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