LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 103/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • VANESSA VIEIRA DE MORES GARCIA
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 103/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 103/2025
Situação: Em vigor Data: 13/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 102/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • HEITOR ANDRADE AMORIM.
  • PROFESSOR MAPAB IV - FUNÇÃO ARTES.
  • SECRETARIA MNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 102/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB N°. 92/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 102/2025
Situação: Em vigor Data: 13/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 101/2025
Situação: Em vigor Data: 26/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • GRACIELE DA VITÓRIA ABREU.
  • PROFESSOR MAPA V - EDUCAÇÃO ESPECIAL - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 101/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

NOMEIA RAFAEL MONTEIRO ZOUAIN COMO REPRESENTANTE MUNICIPAL DE GUARAPARI PARA REPRESENTAR O PREFEITO NO COLEGIADO REGIONAL DA MICRORREGIÃO DE ÁGUAS E ESGOTO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (MRAE/ES).

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 101/2025
Situação: Em vigor Data: 27/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • APARECIDA DA PENHA CARDOSO DELFINO.
  • AGENTE OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 100/2025
Situação: Em vigor Data: 29/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 46/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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