LEGISLAÇÃO

Decreto 95/2025
Situação: Em vigor Data: 14/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 94/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DE CREDENCIAMENTO Nºs 07/2025, 08/2025, 09/2025, 10,2025, 11/2025, 12/2025, 13/2025, 14/2025, 16/2025, 17/2025, 18/2025, 19/2025, 20/2025, 21/2025, 22/2025, 23/2025, 24/2025, 26/2025, 27/2025, 28/2025, 29/2025, 30/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 94/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • EDILENE SANTANA BIANCHI GARUFFI.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 94/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • THIAGO JOSÉ MENARIO PINTO.
  • PROFESSOR MAPP V - PEDAGOGO - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 94/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 93/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 146/2024.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 93/2025
Situação: Em vigor Data: 02/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • DANIELA RODRIGUES FERREIRA.
  • PROFESSOR MAPA V  - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 93/2025
Situação: Em vigor Data: 17/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

  • FELIX TADEU JULIATTI.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES - ADMINISTRADOR - SEMDEC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 93/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LORENA OLIVEIRA FERRAZ ARAÚJO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 92/2025
Situação: Em vigor Data: 22/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 200/2024.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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