LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 106/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • CHRISTIANA SOUZA BERTOLANI SIQUEIRA
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - SEMSA
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 106/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N° 364/2024.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 106/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • FERNANDA LOOFI GOMES MEDEIROS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 105/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • DANIELA DOS SANTOS FERNANDES
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 105/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N° 464/2024.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 105/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • ÁLVIA DE SÁ SILVA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 104/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • LARISSA ITALIANO DE OLIVEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 104/2025
Situação: Em vigor Data: 31/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • ROSA EMILIA DE OLIVEIRA NASCIMENTO.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 104/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LUZIMARA MATOS RIBEIRO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 103/2025
Situação: Em vigor Data: 09/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTE DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 51/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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