LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 480/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIL PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA FINS DE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 479/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL EM ALMOXARIFADO, DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 478/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DIOGO FERREIRA GAMA - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR l - SEMESP.
  • FAGNER VAILLAN LIMA - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR l - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 477/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

  • DIOGO FERREIRA GAMA - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR l - SEMED.
  • FAGNER VAILLAN LIMA - SUBSECRETÁRIO/ DIRETOR l - SEMESP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 476/2025
Situação: Em vigor Data: 02/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MIRELLY FERREIRA VICENTE - ASSESSORA TÉCNICA - SEMMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 475/2025
Situação: Em vigor Data: 02/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MICHELA KELLY TEIXEIRA SALVAREZ - ASSESSORA TÉCNICA - SEMMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 474/2025
Situação: Em vigor Data: 02/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 473/2025
Situação: Em vigor Data: 02/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº. 469/2025 E 470/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 472/2025
Situação: Em vigor Data: 05/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 471/2025
Situação: Em vigor Data: 01/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE PONTO FIXO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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