| Decreto 480/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIL PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DOS DOCUMENTOS PARA FINS DE PROGRESSÃO POR APERFEIÇOAMENTO. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 479/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL EM ALMOXARIFADO, DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 478/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 477/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 476/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 475/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 474/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A TRANSPOSIÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO ENTRE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ALTERA A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 473/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO OS DECRETOS Nº. 469/2025 E 470/2025. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 472/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 05/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 471/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/09/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE E DE PONTO FIXO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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