LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 490/2025
Situação: Em vigor Data: 11/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 489/2025
Situação: Em vigor Data: 17/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO ( FUNDEB).

  • MEMBRO TITULAR: DENISE ARAÚJO.
  • MEMBRO SUPLENTE: LIDIANE ALVES TEIXEIRA LOVATI.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 488/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARCIO OLIVEIRA RODRIGUES - ASSISTENTE TÉCNICO- SEMOB.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 487/2025
Situação: Em vigor Data: 05/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 486/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JOÃO LEOMAR LOTERIO - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMOB.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 485/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA SAÚDE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 484/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 483/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 482/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CADASTRO DE FORNECEDORES E DE ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PLANO DE CONTRATAÇÃO ANUAL - PCA, DO MUNICÍPIO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 481/2025
Situação: Em vigor Data: 04/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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