LEGISLAÇÃO

Decreto 295/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO EM COMISSÃO.

  • SOLAINE BRANDÃO VAZ.
  • SUBGERÊNCIA DE PAGAMENTO - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 294/2024
Situação: Em vigor Data: 25/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDORA.

  • LORENA OLIVEIRA FERRAZ ARAUJO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - TAC - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 294/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO.

  • ROZINALVA RIBEIRO ALVES DOS SANTOS GUILHERME.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 294/2024
Situação: Em vigor Data: 16/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO. 

  • PRESIDENTE: GILMARA GONZALEZ SIMÕES PASSOS.
  • SECRETÁRIA: KAMILA BRANDÃO RIBEIRO.
  • MEMBROS: MARCIO JOSÉ SIQUEIRA PINHEIRO E RAYSSA VIEIRA RODRIGUES.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 293/2024
Situação: Em vigor Data: 24/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • BENEDITO ANTUNES FRANCISCO.
  • ORIENTADOR MAPP V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 293/2024
Situação: Em vigor Data: 16/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 137/2024.

  • FISCAL: DIEGO DA SILVA MENDES.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 293/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 292/2024
Situação: Em vigor Data: 24/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • MARIA ANIZETE ROSSI.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 292/2024
Situação: Em vigor Data: 08/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 061/2020.

  • FISCAL: HELEN NASCIMENTO FRONTINO.
  • GESTOR: LETÍCIA DIAS SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 292/2024
Situação: Em vigor Data: 11/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  •  JANAINA CORREIA SAITI.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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