LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 291/2024
Situação: Em vigor Data: 24/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • CHARLENE APARECIDA VILELA ASTORI BRAMBATI.
  • PROFESSOR PC IV - ASSISTENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 291/2024
Situação: Em vigor Data: 08/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 111/2024.

  • FISCAL: ROBERTO CARLOS SIMÕES.
  • FISCAL SUPLENTE: TIAGO RAMOS DE SOUZA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 291/2024
Situação: Em vigor Data: 13/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 167/2024.

REESTABELECE O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO AOS MEMBROS QUE COMPÕEM AS COMISSÕES INSTITUÍDAS, FICANDO EXCETUADAS DO DECRETO 167/2024, AS SEGUINTES COMISSÕES:

  • PORTARIA 040/2024;
  • PORTARIA 054/2023;
  • DECRETO 518/2023;
  • PORTARIA 097/2024.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 290/2024
Situação: Em vigor Data: 24/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • LARISSA ITALIANO DE OLIVEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 290/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 136/2024.

  • FISCAL: ALLAN FANTINATO SILVA.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 290/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO.

  • TAMILI MARDEGAN DA SILVA. 
  • SECRETÁRIA MUNICIPAL - PC1 - SEMED.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 289/2024
Situação: Em vigor Data: 24/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • PATRICIA GONÇALVES LOPES.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 289/2024
Situação: Em vigor Data: 08/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 110/2024.

  • FISCAL: TIAGO RODRIGUES DA SILVA.
  • GESTOR: FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 289/2024
Situação: Em vigor Data: 12/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO "A PEDIDO" DE CARGO COMISSIONADO. 

  • EMANUEL DE OLIVEIRA VIEIRA.
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMOP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 288/2024
Situação: Em vigor Data: 24/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • FELIX TADEU JULIATTI.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADE - A - ADMINISTRADOR - DA SEMAD PARA SEPTRAN.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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