LEGISLAÇÃO

Decreto 288/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA. 
  • SECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMOP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 287/2024
Situação: Em vigor Data: 07/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

  • FISCAL: HELEN NASCIMENTO FRONTINO.
  • GESTOR: LETÍCIA DIAS SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 287/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. 

  • THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA. 
  • SECRETÁRIO ADJUNTO - SEMOP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 286/2024
Situação: Em vigor Data: 22/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • VITOR FERNANDES BERSOT.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - NUTRICIONISTA - SETAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 286/2024
Situação: Em vigor Data: 07/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº. 109/2024.

  • FISCAL: JÂNIO MUNIZ.
  • GESTOR: LETÍCIA DIAS SILVA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 286/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO. 

  • FABRICIUS MERIGUETI DE PAULA. 
  • SECRETÁRIO ADJUNTO - SEMOP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 285/2024
Situação: Em vigor Data: 17/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMILIA.

  • FELÍCIA MARGARETH ALVES PINTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 285/2024
Situação: Em vigor Data: 13/08/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO Nº 140, 141, 142 e 143/2024.

  • FISCAL: ANA PAULA BORGES.
  • GESTOR: SÔNIA MERIGUETE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 285/2024
Situação: Em vigor Data: 10/06/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.

  • THALITA BAPTISTA PINTO PEREIRA. 
  • INSPETOR DE SERVIÇOS URBANOS -SEMOP.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 284/2024
Situação: Em vigor Data: 17/10/2024
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • JOELMA PEREIRA DE JESUS.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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