LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 439/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • BRENDA RODRIGUES CARVALHO - ASSESSORA TÉCNICA - SEMOB.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 438/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE GUARAPARI/ES PARA O QUADRIÊNIO - 2026-2029.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 437/2025
Situação: Em vigor Data: 06/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO,NO EXERCÍCIO DE 2024,PORÉM,NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE,CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO,NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 436/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • ERIKA CRISTINA DA CUNHA MARIANO.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - REGENTE DE CLASSE.

 

  • ROBERTA ARPINI.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - PEDAGOGO.

 

  • ALINE COUTO VIEIRA.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 435/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • ALINE ARPINI SIQUEIRA.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - REGENTE DE CLASSE.

 

  • EDIANA MARQUES MARCULANO.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - PEDAGOGO.

 

  • EDINALDO FIDELES DA SILVA.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - REGENTE DE CLASSE.

 

  • GEISIANE MALEGONI BERTULANI.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - REGENTE DE CLASSE.

 

  • GEORGETE CAVALCANTI SILVA FRANÇA.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - REGENTE DE CLASSE.

 

  • GLEICE MARCOLINO DA PENHA DE LIMA CASTRO.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - REGENTE DE CLASSE.

 

  • JOSELE ZACHE SIQUEIRA XAVIER.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - REGENTE DE CLASSE.

 

  • JUSSAMARA DOS SANTOS GIMENES CALENZANI.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - REGENTE DE CLASSE.

 

  • KEILA DINIZ CESAR MORAES.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - REGENTE DE CLASSE.

 

  • LARIANE PEREIRA PLOTEGHER.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - REGENTE DE CLASSE.

 

  • MARIA DA PENHA NASCIMENTO DOS SANTOS.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - REGENTE DE CLASSE.

 

  • NAIARA SEVERNINI SIMÕES.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - PEDAGOGO.

 

  • POLYANNA ALVES SIMMER DOS SANTOS.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - PEDAGOGO.

 

  • SAMARA DE SOUSA LIMA CARVALHO.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - REGENTE DE CLASSE.

 

  • TATIANA DOS SANTOS MOREIRA VARGAS DE JESUS.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO - REGENTE DE CLASSE.

 

  • ESTELA LEVINO HIRAKURI.
  • PROFISSIONAL EM ENGENHARIA E ARQUITETURA - ARQUITETO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 434/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 433/2025
Situação: Em vigor Data: 01/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

EXONERADA:

  • MAYKIELE MARTINS GALVANI - ASSESSORA TÉCNICA- SEMOB.

NOMEADA:

  • MAYKIELE MARTINS GALVANI - COORDENADORA - SEMGPO
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 432/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • LEANDRO ROSA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 431/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • VLADIMIR BARBOSA CAMPOS DOS SANTOS.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO- FUNÇÃO SALVA VIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 430/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • IRACILDA BIANCARDI DO NASCIMENTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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