LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 449/2025
Situação: Em vigor Data: 12/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

RAPHAEL DA SILVA GAMA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 448/2025
Situação: Em vigor Data: 12/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

SORAYA AMARAL DE SOUZA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 447/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • JULIA NASCIMENTO SIMÕES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 446/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • DENISE SARMENTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 445/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • SABRINA ALVES SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 444/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • ANDRÉ DOS REIS.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - FUNÇÃO SALVA VIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 443/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

DAMARIS SANTOS DE SOUZA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 442/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

EXONERADA:

  • FERNANDA CARNEIRO MARVILA - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMSET.

NOMEADA: 

  • FERNANDA CARNEIRO MARVILA - ASSISTENTE TÉCNICO - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 441/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

EXONERADA:

  • KAMILA BRANDÃO RIBEIRO - ASSESSORA TÉCNICA- SEMAD

NOMEADA:

  • KAMILA BRANDÃO RIBEIRO - COORDENADORA - SEMAD
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 440/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • LUÍSA AGUIAR ALVIM - ASSESSORA TÉCNICA- SEMOB.
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