LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 459/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

MALENA SILVA FAUSTINO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 458/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • MARCIA PATRICIA RIBEIRO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 457/2025
Situação: Em vigor Data: 22/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

PAMELA VIEIRA MACHADO DA SILVA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 456/2025
Situação: Em vigor Data: 22/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO 453/2025 DE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

HUMBERTO SANTOS DE ARAÚJO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 455/2025
Situação: Em vigor Data: 26/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA + , NO ÂMBITO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 454/2025
Situação: Em vigor Data: 15/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ISIS DE CASSIA FERREIRA BATISTA - ASSISTENTE TÉCNICA - SEMSET.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 453/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

HUMBERTO SANTOS DE ARAÚJO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 452/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EFETIVO.

TANIA MARIA PEDRA MORAES DE OLIVEIRA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 451/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • RAIANE MENDES NOVAIS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 450/2025
Situação: Em vigor Data: 13/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EFETIVO.

EDSON CASSIANO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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