LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 470/2025
Situação: Em vigor Data: 01/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • CLAUDIA MARTINS DA SILVA - ASSESSORA TÉCNICA - SEMMA
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 469/2025
Situação: Em vigor Data: 01/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • SARA COSTA NUNES VIEIRA - ASSESSORA TÉCNICA - SEMMA
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 468/2025
Situação: Em vigor Data: 29/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARIA DA CONCEIÇÃO DEODORO DOS SANTOS - GERENTE- SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 467/2025
Situação: Em vigor Data: 29/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • GILMARA GONZALES SIMOES PASSOS - GERENTE- SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 466/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • IAMARA FERNANDES VILELA MARCELINO - ASSISTENTE- SEMSET.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 465/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • IAMARA FERNANDES VILELA MARCELINO - ASSISTENTE - SEMSET.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 463/2025
Situação: Em vigor Data: 01/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • CARINA SANTANA MACHADO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 462/2025
Situação: Em vigor Data: 05/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EFETIVO.

  • JOSIMARA ROCHA MACENA.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 461/2025
Situação: Em vigor Data: 01/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • JULIANA APARECIDA SALARINI MIRANDA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B (PES-B) - FUNÇÃO ENFERMEIRO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 460/2025
Situação: Em vigor Data: 25/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • FRANCISCO PEREIRA PINTO - GERENTE - SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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