LEGISLAÇÃO - Decreto

Decreto 419/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • BRUNA LIVIA LIMA DA SILVA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 418/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • DANIEL SILVA TEIXEIRA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 417/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • ELAINE SANTOS BARBOSA ROCHA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR E SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 416/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • IAMARA FERNANDES VILELA MARCELINO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 415/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • JADSON MARVILA COSTA.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO- FUNÇÃO SALVA VIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 414/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • GIOVANI DA SILVA SANT'ANA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 413/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • OZIMAR SILVA CELESTINO.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO- FUNÇÃO SALVA VIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 412/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CRAGO EFETIVO.

  • VIRGILIO DOS SANTOS AIRES JUNIOR.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO- FUNÇÃO SALVA VIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 411/2025
Situação: Em vigor Data: 05/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • ALDO DE JESUS.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO- FUNÇÃO SALVA VIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 410/2025
Situação: Em vigor Data: 04/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO EFETIVO.

  • TIAGO RIBEIRO SOARES.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO- FUNÇÃO SALVA VIDAS.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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