LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 109/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • REGIANE NÉRI OPAVIONE DE ASSIS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - SEMOB.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 109/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • FLAVIA RODRIGUES ROSA TOLEDO.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTABIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMTAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 109/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • FRANCISCO PEREIRA PINTO.
  • GERÊNCIA/DIRETOR II - SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 108/2025
Situação: Em vigor Data: 01/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NORMAS QUE REGULAMENTAM O "PRÊMIO SEMED: BOAS PRÁTICAS NA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI" DESTINADO AO RECONHECIMENTO DE PROFESSORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE GUARAPARI, EM EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 108/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • IZADORA DO NASCIMENTO BORRETI.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 108/2025
Situação: Em vigor Data: 16/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • PRISCILA PEREIRA DO NASCIMENTO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 108/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

  • CÉLIA DE CÁSSIA SOARES TEIXEIRA REIS.
  • GERÊNCIA/DIRETOR II - SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 107/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • FELICIA MARGARETH ALVES PINTO
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - SEMSA
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 107/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • THIAGO PEÇANHA LOPES.
  • PROFISSIONAL EM MEDICINA - MÉDICO -SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 107/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SERVIDOR.

  • HALISSON LUIZ MARQUES DE OLIVEIRA.
  • GERÊNCIA/DIRETOR II - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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