DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

• JULIANA BREDA MELO RODRIGUES.
• PROFISSIONAL EM ENGENHARIA E ARQUITETURA - SEMOB.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

• LUCAS NORBIM PÁDUA RIBEIRO.
• GERÊNCIA/DIRETOR II.

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS PARA CHAMADA PÚBLICA ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI, PARA O ANO LETIVO DE 2026.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

• CHRISTIANA SOUZA BERTOLANI SIQUEIRA
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - SEMSA

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

• PAULA FREIRE CEZATTI ALBINO ALBANI.
• GERÊNCIA/DIRETOR II - SEMED.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCLIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 203/2025.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

• LORRANE PINHEIRO DE ARAUJO.
• COZINHEIRA - SEMED.

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

• TANIA DA SILVA VIEIRA ROCHA.
• TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMTAC.

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 088/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 202/2025.