LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMED 114/2025
Situação: Em vigor Data: 20/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE O CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NO EDITAL Nº 001/2025 - FUNPAES, QUE ASSUME INTEGRAL RESPONSABILIDADE PELA EXECUÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DO RECURSO DESTINADO AO PROJETO.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 114/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A  CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • VILMA CRISTINA GALVÃO.
  • PROFESSOR MAPA V - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 114/2025
Situação: Em vigor Data: 22/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.

  • LUCIANA FALÇONI ALBINO CANDEIA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE B - ENFERMEIRA - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 114/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • THIAGO JOSÉ MENÁRIO PINTO.
  • PROFESSOR MAPA V - EDUCAÇÃO ESPECIAL - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 113/2025
Situação: Em vigor Data: 16/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIEMNTO PROVENIENTES DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 226/2025.

  • GESTORA DO CONTRATO: CRISTINA CELEIDA PALAORO GOMES.
  • FISCAL TITULAR: SEVERIANO MACHADO NETO.
  • FISCAL SUPLENTE: IELTON SANTOS PARDIM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 113/2025
Situação: Em vigor Data: 29/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N°. 146/2024.

  • FISCAL TITULAR: SAMUEL DOS SANTOS SILVA - MONITOR DE TECNOLOGIA PC IV - SEMED.
  • FISCAL SUPLENTE: SARA FERNANDES DOS SANTOS - PROFESSOR PC IV - SEMED.
  • GESTOR: DANIEL CYPRIANO - SUBSECRETÁRIO MUNICIPAL - SEMSET.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 113/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • MARIA DOS ANJOS FREIRE NERY.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - MERENDEIRA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 113/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • FLÁVIO DE SOUZA PIRES.
  • PROFESSOR MAPB VII - MATEMÁTICA - REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 112/2025
Situação: Em vigor Data: 14/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 112/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • ZENI RODRIGUES RIGUETTI DE MOURA
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - SEMSA

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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