LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 225/2025
Situação: Em vigor Data: 10/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • EZEQUIEL LEAL.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO VIGIA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 225/2025
Situação: Em vigor Data: 22/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2024, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 224/2025
Situação: Em vigor Data: 19/12/2025
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA.

  • CARLOS RENATO MAGALHÃES MADEIRA.
  • CARGO: AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS/FISCAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 224/2025
Situação: Em vigor Data: 10/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • LUCIANA LOPES DOS SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL  - FUNÇÃO COZINHEIRA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 224/2025
Situação: Em vigor Data: 08/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • CARLOS FELIPE DE SOUZA PEREIRA.
  • SUBSECRETÁRIO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 223/2025
Situação: Em vigor Data: 10/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • MARINA LEITE DOS SANTOS TRINDADE.
  • PROFESSOR MAPA IV - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 223/2025
Situação: Em vigor Data: 16/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO  DE ASSIS - HIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 222/2025
Situação: Em vigor Data: 10/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • MICAELY SALES DOS SANTOS.
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 221/2025
Situação: Em vigor Data: 09/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • JOSELENE FRANCISCA DIAS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 221/2025
Situação: Em vigor Data: 16/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - COMDEPI.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Seg - Sex, 08h00 às 18h00

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec