LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 216/2025
Situação: Em vigor Data: 01/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • QUEZIA ADRIANA JARDIM LAUDIAS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIOANL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 216/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • PAULIANA DOS SANTOS SOUSA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 216/2025
Situação: Em vigor Data: 02/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.

  • APOENA GARCIA MARQUES.
  • PROFISSIONAL EM EDUCAÇÃO A - MAPA - REGENTE DE CLASSE.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 215/2025
Situação: Em vigor Data: 27/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR EFEITOS DA PORTARIA GAB Nº 117/2024

VAGNER BASILIO ALVES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 215/2025
Situação: Em vigor Data: 20/10/2025
Ementa:

ERRATA DO DECRETO Nº 215/2025 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI EM 02/10/2025, REPUBLICADO DEVIDO INCORREÇÕES.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 215/2025
Situação: Em vigor Data: 02/10/2025
Ementa:

 DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 215/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • KALIELMA SANTOS MACIEL.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 215/2025
Situação: Em vigor Data: 07/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 214/2025
Situação: Em vigor Data: 13/11/2025
Ementa:

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA/GAB Nº 143/2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 214/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • VANESSA ALMEIDA DE JESUS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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