| Portaria/GAB 216/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 01/12/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 216/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 216/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RESULTADO DE AVALIAÇÃO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 215/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR EFEITOS DA PORTARIA GAB Nº 117/2024 VAGNER BASILIO ALVES. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 215/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 20/10/2025 |
| Ementa: | ERRATA DO DECRETO Nº 215/2025 PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI EM 02/10/2025, REPUBLICADO DEVIDO INCORREÇÕES. DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 215/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 215/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 215/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 214/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 13/11/2025 |
| Ementa: | ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO INSTITUÍDA PELA PORTARIA/GAB Nº 143/2025,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 214/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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