LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 220/2025
Situação: Em vigor Data: 31/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTO.

  • CASSIANO DE OLIVEIRA MARINHO.
  • AGENTE DE SALVAMENTO MARÍTIMO - FUNÇÃO SALVA VIDAS - SEMIC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 220/2025
Situação: Em vigor Data: 09/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • CARLA GISELE DE SOUZA ROCHA.
  • TÉCNICO OPERACIONAL EM SAÚDE - FUNÇÃO TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 220/2025
Situação: Em vigor Data: 16/04/2025
Ementa:

ALTERA NOMECLATURA DE ÓRGÃO DE ATUAÇÃO FINALÍSTICA CONSTANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 159/2025, QUE INSTITUI A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE GUARAPARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 219/2025
Situação: Em vigor Data: 17/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR EFEITOS DA PORTARIA GAB N°90/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 219/2025
Situação: Em vigor Data: 09/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • DÉBORA SOARES DOS SANTOS SILVA BINO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 218/2025
Situação: Em vigor Data: 05/12/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SEVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

ANGELA CRISTINA FONSECA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 218/2025
Situação: Em vigor Data: 09/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • DANIANI SILVA OLIVEIRA SIMÕES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 218/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBREEXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO.

  • ODILON AZEVEDO CALIAN.
  • GERENTE/DIRETOR II - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 217/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • DENISE APARECIDA SCHINEIDER PEREIRA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL- A (PEAS -  A) - ASSISTENTE SOCIAL.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 217/2025
Situação: Em vigor Data: 07/04/2025
Ementa:

INSTITUI A COMISÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - COMPRAD DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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