LEGISLAÇÃO

Decreto 214/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • MARCOS VINICIUS LACERDA DE OLIVEIRA.
  • GERENTE/DIRETOR II
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 213/2025
Situação: Em vigor Data: 12/11/2025
Ementa:

CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA.

ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 213/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. PORTARIA SEMAD 199/2025

LUCIANA LOPES DOS SANTOS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 213/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • HENRICO FARIA SODRE.
  • GERENTE/DIRETOR II - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 212/2025
Situação: Em vigor Data: 06/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • THIAGO DE SOUZA COSTA.
  • OPERADOR DE EQUIPAMENTO ESPECIAL - FUNÇÃO MOTORISTA - SEMMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 212/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • ELAINE PEREZ SAMARY CORRÊA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 212/2025
Situação: Em vigor Data: 09/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMUTRAN.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 211/2025
Situação: Em vigor Data: 06/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • ROSANGELA GONÇALVES DE ARAUJO MUNIZ.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO VIGIA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 211/2025
Situação: Em vigor Data: 08/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LUANA FRAGA DUARTE.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIOANL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 211/2025
Situação: Em vigor Data: 09/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI (COMEG).

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

Horário de funcionamento

Seg - Sex, 08h00 às 18h00

Telefone

(27) 3361-8200

Endereço

Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES

Localização


Copyright © 2026 Prefeitura Municipal de Guarapari. Todos os direitos reservados.

Logo da Alphatec