| Decreto 214/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 213/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 12/11/2025 |
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA A SERVIDOR PARA DESEMPENHO DE MANDATO CLASSISTA. ANTONIO FRANCISCO DOS SANTOS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 213/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2025 |
| Ementa: | TORNA SEM EFEITO A PORTARIA DE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR. PORTARIA SEMAD 199/2025 LUCIANA LOPES DOS SANTOS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 213/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 212/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 212/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 212/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES - COMUTRAN.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 211/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 06/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 211/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 08/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 211/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 09/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE GUARAPARI (COMEG).
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
Seg - Sex, 08h00 às 18h00
(27) 3361-8200
Rua Alencar Moraes de Resende, nº 100 - Jardim Boa Vista 29.217-900 - Guarapari - ES