LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 210/2025
Situação: Em vigor Data: 06/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

  • ANDRESSA HELENO OLARIO.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 210/2025
Situação: Em vigor Data: 01/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • CAROLINA DE CASTRO KOLOS.
  • GERENTE - SEMCULT.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 209/2025
Situação: Em vigor Data: 06/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO PARA ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA CONVOCAÇÃO DE AGRICULTORES FAMILIARES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 209/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • VANESSA VIEIRA DE MORAIS GARCIA.
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED. 
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 209/2025
Situação: Em vigor Data: 01/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • PATRICIA OLIVEIRA MARQUES.
  • GERENTE - SEMCULT.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 208/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • LIDIANE FATIMA DOS SANTOS OLIVEIRA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTENCIA SOCIAL - A - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMTAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 208/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • LEIDIANE CERQUEIRA GOMES DE OLIVEIRA.
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 208/2025
Situação: Em vigor Data: 01/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • ANA CLÁUDIA DE FIGUEIREDO.
  • ASSISTENTE TÉCNICO - SEMIC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 207/2025
Situação: Em vigor Data: 24/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE SEGURANÇA E MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

l - WELINGTON BARBOSA PESSANHA - SEMSET

ll - MATHEUS PONTES DE SOUZA - SEMSET

lll - YGOR BARBOSA CREDI DIO - SEMOB

lV - RODRIGO DE JESUS BARBOSA - GAP

V - LORENA SANTOS SILVA - GAP

Vl - FERNANDO OTAVIO CAMPOS SILVA - SEMTUR

Vll - THIAGO GOBBI SERQUEIRA - PGM

Vlll - RICARDO RIOS DO SACRAMENTO - SEMAD

lX - ANA CAROLINA ROVETTA DA CRUZ - SEMAD 

X - LUCIANO COSTA LOIOLA BRUNO - PODER LEGISLATIVO

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 207/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • SANDRA ALVES PIRES.
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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