LEGISLAÇÃO

Decreto 122/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LORENA OLIVEIRA FERRAZ ARAÚJO.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMFA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 121/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

RETIFICA A PORTARIA SEMED Nº 02/2025 E SUA ERRATA,EM QUE SE ESTABELECE PROCEDIMENTOS, ORIENTAÇÕES E CRITÉRIOS TÉCNICOS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA AS FUNÇÕES DE DIRETOR E DIRETOR ADJUNTO DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 121/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL.

  • ANA MARIA ROSA CHAGAS.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 121/2025
Situação: Em vigor Data: 12/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

  • ANDREIA AMADA CARDOSO CLAUDIO SILVEIRA SILVA DE SOUZA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE B - AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 121/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • BRENDA CASTRO DE PAULA GARCIA.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 120/2025
Situação: Em vigor Data: 04/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 75/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 120/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL.

  • ANA MARIA ROSA CHAGAS.
  • PROFESSOR MAPA V, NA FUNÇÃO REAGENTE DE CLASSE.
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 120/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL.

  • ANA MARIA ROSA CHAGAS.
  • PROFESSOR MAPA V, NA FUNÇÃO REAGENTE DE CLASSE.
  • SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 120/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

  • WLADIA TRAVEZANI MARCHEZI.
  • TECNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 120/2025
Situação: Em vigor Data: 19/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO E NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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