| Decreto 125/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 21/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 124/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 124/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DEFINIU CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE EMOÇÃO DE PROFISSIONAIS ESTATUÁRIOS MAPA, MAPB, MAPP DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI PARA O ANO LETIVO DE 2026. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 124/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 30/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM VENCIMENTOS.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 124/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 123/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 02/06/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB N° 062/2025. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 123/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 123/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 26/02/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMED 122/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 25/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE A RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 122/2025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025, QUE DEFINIU CRITÉRIOS PARA O CONCURSO DE REMOÇÃO DE PROFISSIONAIS ESTATUÁRIOS MAPA, MAPB E MAPP DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI PARA O ANO LETIVO DE 2026. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 122/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICA MUNICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 122/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 27/05/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 379/2024. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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