LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 117/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 117/2025
Situação: Em vigor Data: 21/02/2025
Ementa:

TORNA PÚBLICO O CALENDÁRIO COM OS DIAS DOS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM 2025.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 116/2025
Situação: Em vigor Data: 21/10/2025
Ementa:

ESTABELECE AS DIRETRIZES DA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA) NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI/ES, EM CONSONÂNCIA COM A RESOLUÇÃO CNE/CEB Nº 3/2025, A RESOLIÇÃO CEE/ES Nº 6.444/2022 E DEMAIS LEGISLAÇÕES EDUCACIONAIS VIGENTES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 116/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • MARIANA SUELEN CALLES CAMARGO.
  • PROFESSOR MAPB V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 116/2025
Situação: Em vigor Data: 25/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 116/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • CLAUDSILVIA OLIVEIRA DE JESUS LOPES.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 115/2025
Situação: Em vigor Data: 21/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA ESTABELECER O NÚMERO DE VAGAS PARA AS FUNÇÕES DE COORDENADORES DE TURNO DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 115/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • RAFAELA OLIVEIRA DA SILVA.
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 115/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • DAPHNE PEREIRA SOUZA.
  • PROFISSIONAL NA ÁREA AMBIENTAL - OCEANÓGRAFO - SEMMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 115/2025
Situação: Em vigor Data: 26/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO EFETIVO.

  • LUCELIA POSSATI DA SILVA.
  • AGENTE FISCALIZADOR DE SERVIÇOS - FISCAL DE MEIO AMBIENTE - SEMMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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