LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMED 119/2025
Situação: Em vigor Data: 28/10/2025
Ementa:

 DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE FORNECIMENTO Nº 74-2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 119/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • GABRIELI DOS SANTOS ALMEIDA RANGEL.
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 119/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE AGENTE DO NOSSO CRÉDITO NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 119/2025
Situação: Em vigor Data: 18/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • THAYNÁ RODRIGUES PEIXOTO SILVA.
  • ASSESSOR ESPECIAL II.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 118/2025
Situação: Em vigor Data: 28/10/2025
Ementa:

 DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES DE FORNECIMENTO PROVENIENTES DO CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 73-2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 118/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • JAILMA SILVA DOS SANTOS DE SOUZA.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 118/2025
Situação: Em vigor Data: 14/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO A PORTARIA/GAB N° 91/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 118/2025
Situação: Em vigor Data: 18/02/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA NA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL.

  • LARISSA AMORIM.
  • COORDENADORA - CGM.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMED 117/2025
Situação: Em vigor Data: 21/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS PRÁTICAS PEDAGÓGICAS NÃO PRESENCIAIS NA EDUCAÇÃO E JOVENS E ADULTOS (EJA) DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE GUARAPARI/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 117/2025
Situação: Em vigor Data: 27/05/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO EM PESSOA DA FAMÍLIA.

  • LORENA IGNÊS DOS SANTOS JOÃO.
  • PROFESSOR MAPA V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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