LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 196/2025
Situação: Em vigor Data: 13/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

YARA SANDRINY SILVA ANDRADE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 196/2025
Situação: Em vigor Data: 02/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA 188/2025

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 196/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • HELYENE BORGES PEREIRA.
  • COORDENADOR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 195/2025
Situação: Em vigor Data: 13/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO- REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

ANDREIA DE OLIVEIRA SANTOS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 195/2025
Situação: Em vigor Data: 02/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • ELIETE SANTOS ROQUE DE MATOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.
  •  
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 195/2025
Situação: Em vigor Data: 25/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JULIÉTTY ANGIOLETTI TESCH.
  • COORDENADOR - SEMMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 194/2025
Situação: Em vigor Data: 30/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 194/2025
Situação: Em vigor Data: 02/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • VALDELICE DA SILVA GOMES.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 194/2025
Situação: Em vigor Data: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • DÉBORA REGHINA CASARTELLI DOS SANTOS DE MENDONÇA.
  • COORDENADOR - SEMMA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 193/2025
Situação: Em vigor Data: 30/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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