AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA,COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, 3º DA LEI Nº 1.278/1991.

CARLOS RENATO MAGALHÃES MADEIRA.

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

• NADIMA GUIMARÃES DE ARAÚJO.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - FUNÇÃO AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO "GOLDEN GREEN BUENOS AIRES" EM BUENOS AIRES, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO DE SINDICÂNCIA E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

• SUELI SANTOS WERNECK DA CRUZ.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE I - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - COMTER.

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

• ANDREA WESPHAL PEREIRA VIEIRA.
• AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - A - FUNÇÃO ATENDENTE DE CONSULTÓRIO - SEMSA.

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

• ROSANGELA DE SOUZA SIZENANDA.
• AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - SEMSA.

DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS RELACIONADOS A AVALIAÇÃO DE AFASTAMENTO POR MOTIVOS DE SAÚDE, GESTAÇÃO/ADOÇÃO, DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, ACIDENTE, INSPEÇÃO PARA INGRESSO, MONITORAMENTO DA SAÚDE DO SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO PARA ATUAR COMO SECRETÁRIO DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR.

JOÃO MARCELO SIMÕES.