LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 200/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • JOELMA PEREIRA DE JESUS FREIRE.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 199/2025
Situação: Em vigor Data: 15/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE VACANCIA DO CARGO PÚBLICO MUNICIPAL INACUMULÁVEL DA SERVIDORA QUE INDICA.

RAQUEL DA SILVA PRATES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 199/2025
Situação: Em vigor Data: 03/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • LUCIANA LOPES DOS SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL - COZINHEIRA .
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 199/2025
Situação: Em vigor Data: 31/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 198/2025
Situação: Em vigor Data: 13/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

AMÁLIA DE JESUS GOMES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 198/2025
Situação: Em vigor Data: 03/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • DAIANI MUCELIN BURINI.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM SAÚDE - B - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 198/2025
Situação: Em vigor Data: 01/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • LETÍCIA LYRA LYRIO FRANÇOSA.
  • COORDENADOR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 197/2025
Situação: Em vigor Data: 15/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 134/2025

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 197/2025
Situação: Em vigor Data: 03/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • MARCELA CHAGAS VITOR.
  • PROFESSOR MAPA - V - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 197/2025
Situação: Em vigor Data: 31/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • KELLY LOURENÇO MAGNAGO.
  • COORDENADOR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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