LEGISLAÇÃO

Decreto 176/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • NILTON ROSA VIEIRA JUNIOR.
  • SUBSECRETÁRIO - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 175/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO.

MARIA APARECIDA ALVES ROSA MITRE.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 175/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • SANDRA CONSUELO GONÇALVES.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - PMG.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 175/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA.

  • DORALINA BRASIL DE OLIVEIRA BARSALI.
  • SUBSECRETÁRIA - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 174/2025
Situação: Em vigor Data: 28/08/2025
Ementa:

AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR EFETIVO PARA PARTICIPAR DE COMPETIÇÃO ESPORTIVA, COM BASE NO ARTIGO 40, INCISO I, 3º DA LEI Nº 1.278/1991.

CARLOS RENATO MAGALHÃES MADEIRA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 174/2025
Situação: Em vigor Data: 18/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • CRISTIANO RIBEIRO CHAGAS.
  • AGENTE OPERACIONAL ll - FUNÇÃO ELETRICISTA - SEMDEH.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 174/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CANCELAMENTO DA DESPESA INSCRITA EM RESTOS A PAGAR PROCESSADO, NO EXERCÍCIO DE 2024, PORÉM, NÃO CONSUMADO O IMPLEMENTO DE CONDIÇÃO NA SUA TOTALIDADE, CONSIDERANDO A IMPOSSIBILIDADE DE SUA REALIZAÇÃO, NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 173/2025
Situação: Em vigor Data: 05/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA ATUAR NA AGÊNCIA DE CORREIOS COMUNITÁRIA - AGC - DE TODOS OS SANTOS,NO MUNICÍPIO DE GUARAPARI/ES.

ROSANGELA CARAVAGIO ASTORI BUBACK.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 173/2025
Situação: Em vigor Data: 23/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • JESSICA SILVA SANTOS.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 173/2025
Situação: Em vigor Data: 18/03/2025
Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 141/2025 QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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