LEGISLAÇÃO

Portaria/SEMAD 193/2025
Situação: Em vigor Data: 02/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • ROSEMI MACHADO DA SILVA. 
  • AGENTE EM ATENDIMENTO EM SAÚDE III - FUNÇÃO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE -  SEMSA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 193/2025
Situação: Em vigor Data: 24/03/2025
Ementa:

ALTERA O DECRETO N° 133/2025 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - CCD, DO MUNICIPIO DE GUARAPARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 192/2025
Situação: Em vigor Data: 30/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 192/2025
Situação: Em vigor Data: 02/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • TAINARA DA GLÓRIA.
  • TÉCNICO EM EMFERMAGEM - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 192/2025
Situação: Em vigor Data: 24/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS DA SAÚDE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 191/2025
Situação: Em vigor Data: 30/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 191/2025
Situação: Em vigor Data: 02/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • ELAINI DA SILVA REIS.
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 191/2025
Situação: Em vigor Data: 28/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DE OPERACIONALIZAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE GUARAPARI E O HOSPITAL INFANTIL FRANCISCO DE ASSIS - HIFA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 190/2025
Situação: Em vigor Data: 30/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 190/2025
Situação: Em vigor Data: 02/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • JACKELINE DOS SANTOS LIBERATO.
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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