LEGISLAÇÃO

Decreto 207/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.

  • JOÃO PEDRO VIEIRA REIS.
  • COORDENADOR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 206/2025
Situação: Em vigor Data: 31/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA GAB Nº 17/2025 QUE CONCEDEU REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

THIAGO MAGNO DE ALMEIDA SILVA.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 206/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • LORRANE PINHEIRO DE ARAÚJO.
  • COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 206/2025
Situação: Em vigor Data: 31/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DENOMINADO "TOCA DO LEÃO" EM LAMEIRÃO, NESTA CIDADE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 205/2025
Situação: Em vigor Data: 31/10/2025
Ementa:

CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

THIAGO MAGNO DE ALMEIDA SILVA.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 205/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • CINARA DE SOUZA PEREIRA.
  • REGENTE DE CLASSE - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 205/2025
Situação: Em vigor Data: 31/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 642/2024 DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO "CONDOMÍNIO BOULEVARD PREMIUM GUARAPARI", EM GUARAPARI - ES.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 204/2025
Situação: Em vigor Data: 03/11/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDOR ESTUDANTE.

  • SARAH MATOS DOS SANTOS.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMAD.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 204/2025
Situação: Em vigor Data: 07/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • MILENA SILVA DA HORA.
  • AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 204/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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