| Decreto 207/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES EM CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 206/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA GAB Nº 17/2025 QUE CONCEDEU REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA. THIAGO MAGNO DE ALMEIDA SILVA. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 206/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 206/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO PARA FINS URBANOS SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO RESIDENCIAL DENOMINADO "TOCA DO LEÃO" EM LAMEIRÃO, NESTA CIDADE. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 205/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/10/2025 |
| Ementa: | CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE MANDATO ELETIVO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THIAGO MAGNO DE ALMEIDA SILVA.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 205/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 205/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 31/03/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO N° 642/2024 DE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMÍNIO DE LOTES DENOMINADO "CONDOMÍNIO BOULEVARD PREMIUM GUARAPARI", EM GUARAPARI - ES.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/GAB 204/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 03/11/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL A SERVIDOR ESTUDANTE.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Portaria/SEMAD 204/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 07/07/2025 |
| Ementa: | DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
| Decreto 204/2025 | |||
| Situação: | Em vigor | Data: | 04/04/2025 |
| Ementa: | INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL | |||
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