LEGISLAÇÃO

Portaria/GAB 189/2025
Situação: Em vigor Data: 01/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA.

  • FÉLIX TADEU JULIATTI.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES - FUNÇÃO ADMINISTRADOR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 189/2025
Situação: Em vigor Data: 20/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO DE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR DE CARGO EM COMISSÃO E FUNÇÃO DE CONFIANÇA N° 176/2025.

 

 

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 188/2025
Situação: Em vigor Data: 01/10/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CESSAR OS EFEITOS DA PORTARIA/GAB Nº 348/2022

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 188/2025
Situação: Em vigor Data: 30/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

SONIA BROMERSCHENKEL.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 188/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • ZEGLIANY PINAFFO.
  • PROFISSIONAL EM ESPECIALIDADES - NUTRICIONISTA - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 187/2025
Situação: Em vigor Data: 25/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E CRIAÇÃO DA RESPECTIVA COMISSÃO PROCESSANTE.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 187/2025
Situação: Em vigor Data: 02/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE SERVIDOR.

  • PEDRO HENRIQUE DE JESUS ARAGÃO.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 187/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • BARBARA MONFRADINI DA COSTA.
  • ASSESSOR TÉCNICO - SEMOB.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 186/2025
Situação: Em vigor Data: 24/09/2025
Ementa:

CONSTITUI A COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, DESIGNA GESTOR DE PARCERIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NOS TERMOS DA LEI 13.019/2014.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 186/2025
Situação: Em vigor Data: 25/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DE PORTARIA 153/2025

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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