LEGISLAÇÃO

Decreto 186/2025
Situação: Em vigor Data: 04/04/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE CONVALIDAÇÃO DE ATO DE PROVIMENTO EM CARGO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 185/2025
Situação: Em vigor Data: 25/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 153/2024.

  • FERNANDA DOS SANTOS MAIA.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIONAL l - FUNÇÃO COZINHEIRA - SEMED.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 185/2025
Situação: Em vigor Data: 25/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA,DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

  • ANA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA.
  • AGENTE DE ATENDIMENTO EM SAÚDE - B - FUNÇÃO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - SEMSA.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 185/2025
Situação: Em vigor Data: 19/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PROJETO DE PARCELAMENTO URBANO SOB A FORMA DE CONDOMINIOS DE LOTES "TRÊS PRAIAS VISTA - FASE 2", GUARAPARI-ES.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 184/2025
Situação: Em vigor Data: 25/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA/GAB N°147/2025.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 184/2025
Situação: Em vigor Data: 25/06/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA ATUAREM NA FISCALIZAÇÃO E GESTÃO DO CONTRATO N° 41/2025.

 

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 184/2025
Situação: Em vigor Data: 19/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO §1° DO ART. 6° DA LEI COMPLEMENTAR N° 93, DE 16 DE JANEIRO DE 2017, PARA COMPROVAÇÃO DA POSSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/GAB 183/2025
Situação: Em vigor Data: 17/09/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE TRABALHO - REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA PREVISTA EM LEI 8.112/1990.

  • WLADIA TRAVEZANI MARCHEZI.
  • TÉCNICO ADMINISTRATIVO E CONTÁBIL - FUNÇÃO ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Portaria/SEMAD 183/2025
Situação: Em vigor Data: 04/07/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE LOTAÇÃO DE SERVIDOR.

  • LENI DE SOUZA BENIGNO.
  • AGENTE DE SERVIÇO OPERACIOINAL I - AUXILIAR DE SERVIÇO ESCOLAR.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL
Decreto 183/2025
Situação: Em vigor Data: 26/03/2025
Ementa:

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

  • SARA SAMIR SUBHIB JADALLA.
  • PROFISSIONAL ESPECIALISTA EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - A - SEMTAC.
DETALHES LEI ORIGINAL PUBLICAÇÃO OFICIAL

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